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Comentários

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Fernando Silva, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Homologação de divórcio estrangeiro no Brasil , como fazer?

Shirley Oliveira · há 7 anos
Dra. Shirley, primeiramente parabenizo pela clareza de seu artigo aqui. Estava com dúvidas sobre esse assunto, porque preciso orientar uma amiga sobre o que fazer a respeito e seus esclarecimentos já me deu um norte do que preciso. Mas tenho uma última dúvida, é se o divórcio consensual, realizado no exterior (UE/Alemanha) envolvendo filho menor e já haver uma sentença judicial desse ato lá, para ter validade no Brasil tem que necessariamente passar pelas Relações Exteriores, ou, resolve diretamente num cartório brasileiro se ambos ex-conjuges presentes tendo a tradução dessa sentença sobre o divórcio de ambos e a sobre a guarda do filho menor?

Desde já agradeço pela atenção.
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